CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA EM PERSPECTIVA COMPARADA
Área
Ciência Política.
Resumo
A pesquisa visa identificar as relações existentes entre o ordenamento constitucional de regimes democráticos e o funcionamento do sistema político. Particular atenção é devotada ao efeito do conteúdo dos textos constitucionais
sobre a agenda de políticas públicas dos governos, feito por meio da análise do conteúdo dos textos constitucionais submetidos à análise por meio da MAC (Metodologia de Análise Constitucional) e seu confronto com a realidade política.
Palavras-chave
Constitucionalismo; democracia; política comparada; processo decisório governamental; agendas políticas.
Objetivos
Identificar as relações existentes entre o ordenamento constitucional de regimes democráticos e o funcionamento
do sistema político.
Aplicações/produtos
Contribuir para o conhecimento, em ciência política, dos efeitos do ordenamento constitucional sobre o processo
democrático.
Fase em que se encontra o projeto
Em andamento, porém já com diversos produtos (artigos, apresentações em congressos etc.).
Pesquisadores responsáveis
Cláudio Gonçalves Couto (PUC-SP) e Rogério Bastos Arantes (USP).
Equipe
Bruno Martins Pessoa (PUC-SP); Lincoln Narcelio Tomás Noronha (USP).