FILOSOFIA DA CONSTITUIÇÃO


Área
Ética; Linguagem; Justiça.

Resumo
A pesquisa tem por finalidade suscitar o debate doutrinário contrapondo as diversas vertentes metodológicas, procurando identificar e discutir os problemas e soluções atinentes ao tema do projeto.

Palavras-chave
Constituição; norma jurídica; soberania popular e estado constitucional; hierarquia normativa; regra de reconhecimento; "puzzle" constitucional; democracia e constituição.

Objetivos
Reflexão sobre as implicações teóricas e práticas atinentes às concepções filosóficas da Constituição.

Aplicações/produtos
O projeto busca os fundamentos da Constituição, seus aspectos teóricos e suas aplicações práticas, utilizando as concepções atinentes à Filosofia da Linguagem a fim de dar consistência teórica à Filosofia da Constituição. Essas concepções têm ampla aplicação na compreensão e explicação da Constituição como instrumento normativo destinado a disciplinar o exercício do poder político adequando-o às concepções democráticas decorrentes da soberania popular onde as noções de Povo, República e Democracia devem ser necessariamente universalizadas no bojo do Constitucionalismo.

Fase em que se encontra o projeto
Em andamento.

Pesquisador responsável
Antônio Carlos Mendes

Equipe
Othon de Azevedo Lopes; Fernanda de Siqueira Picado; Paula Véspoli Godoy; Marcelo da Costa Pinto Neves; Silvia Carlos da Silva Pimentel; Alexis Galiás de Souza Vargas; Ricardo Pinha Alonso.