HERMENÊUTICA E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Área
Direito; Direito Constitucional.
Resumo
Apresentação e análise crítica do Direito Constitucional brasileiro a partir de uma proposta centrada na chamada Justiça Constitucional, com impacto direto em diversas teorias, categorias e institutos, como na discussão democrática, teoria da inconstitucionalidade, políticas públicas, concretização das liberdades públicas e dos direitos sociais, atuação legislativa e executiva do Estado.
Palavras-chave
Direito; Justiça Constitucional; hermenêutica; interpretação constitucional; interpretação conforme a Constituição; concretização constitucional.
Objetivos
Explorar as possibilidades da Justiça Constitucional dentro de um novo marco hermenêutico que não apenas potencializa a supremacia constitucional como pacto fundamental da sociedade, mas também rompe com o positivismo e suas aporias, além de servir à constitucionalização do Direito.
Aplicações/produtos
Publicação do livro: Justiça constitucional e democracia na América Latina. Belo Horizonte: Fórum, 2008.
Fase em que se encontra o projeto
Em andamento (início em 2007: primeira fase concluída em 2008).
Pesquisador responsável
André Ramos Tavares
Equipe
Marcelo de O. F. Figueiredo Santos; Walber de M. Agra; André Vinícius Monteiro; Clint R. Correia; Daniel Gemignani; Eduardo P. de Melo; Felipe Moreira; Felipe Monteiro; Hector K. Satudi; Tânia P. Fábrega.