TUTELA AMBIENTAL: INTERDISCIPLINARIDADE E EFETIVIDADE
Área
Direitos Difusos e Coletivos; Direito Ambiental; Direito Internacional; Direito Urbanístico e Ambiental.
Resumo
Pesquisas nas áreas de proteção ambiental no plano internacional, nacional, regional e local; instrumentos econômicos, tributários e financeiros; sustentabilidade e planejamento urbanístico ambiental; consumo e meio ambiente; meio ambiente cultural e do trabalho; tutela processual, administrativa e penal.
Palavras-chave
Direito ambiental; sustentabilidade; interdisciplinaridade; responsabilidade ambiental; tutela ambiental processual; administrativa e penal.
Objetivos
Explorar os aspectos da interdisciplinaridade e da transversalidade no direito ambiental, abrangendo pesquisas
nas áreas dos direitos fundamentais ao meio ambiente equilibrado; à sadia qualidade de vida; à educação ambiental; à sustentabilidade das cidades; à tributação e economia sustentáveis; à preservação da cultura; à segurança do
meio ambiente do trabalho; ao devido processo legal.
Aplicações/produtos
Contribuição para formulação de políticas públicas nas áreas de sustentabilidade, tributação ambiental, política
urbana, consumo sustentável, responsabilidade corporativa, para o aprimoramento dos processos judiciais e
administrativos.
Fase em que se encontra o projeto
Em andamento.
Pesquisadora responsável
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.
Equipe
Marcelo Gomes Sodré; Regina Vera Villas Boas; Sergio Seiji Shimura; Edis Milaré; Guilherme Aparecido Bassi de
Melo; José Roberto Marques.