VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E AUTOCRACIA DE ESTADO: CONTINUIDADES E RUPTURAS NA DINÂMICA BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX


Área
História ­ Programa de Pós-Graduação. Inserido no Centro de Estudos de História da América Latina (CEHAL).

Resumo
A violência institucional na segunda metade do século XX no Brasil é uma evidência que persiste e se incrementa, sobretudo dinamizada pela impunidade que contraria as regras formais do Estado democrático de Direito.
Assenta-se tanto na ação de agentes do Estado quanto pela aprovação de uma parte substancial da opinião pública; corroborada, em muitos aspectos, pelo uso invertido de mecanismos judiciais.

Palavras-chave
Violência institucional; Estado; autocracia; polícia.

Objetivos
Analisar a transformação dos sistemas de segurança nacional em orgãos de repressão, em sua atuação contra determinados segmentos da população, ao longo da segunda metade do século XX, em países latino-americanos, particularmente no Brasil, visando refl etir sobre a natureza do Estado. Para tanto utiliza-se de acervos dos órgãos de repressão, notícias de jornais e entrevistas.

Aplicações/produtos
Produção acadêmica e participação em entidades voltadas para a defesa dos direitos humanos nacionais e internacionais. Site intitulado Observatório das Violências Policiais: www.ovp-sp.org. Colaboraçao na cartilha do CDHS sobre "Abordagem Policial". Disponivel no site acima.

Fase em que se encontra o projeto
Em andamento.

Pesquisadores responsáveis
Vera Lucia Vieira; Maria Aparecida de Paula Rago; Angela Mende.

Equipe
Nilo Dias de Oliveira; Jussaramar da Silva; Arleandra de Lima Ricardo; Marcelo Squinca; Daniela da Cruz Souza Luciana da Conceição Feltrim; Vanessa de Mattos Barbara Barbosa Born; Wesley Martins Santos; Mayra da Silva de Souza; Iwi Onodera.

Financiamentos/apoios
CAPES.