A delinquência acadêmica¹

Maurício Tragtenberg^*

O tema é amplo; abrange a relação entre a dominação e o saber, a relação entre o intelectual e a universidade como instituição dominante, ligada à dominação, a universidade antipovo.

A universidade está em crise e isso ocorre porque a sociedade está em crise. Através da crise da universidade é que os jovens funcionam, detectando as contradições profundas do mundo social refletidas na universidade, que não é algo tão essencial como a linguagem; é simplesmente uma instituição dominante ligada à dominação. Ela não é uma instituição neutra; mas sim de classe, onde as contradições aparecem. Para obscurecer esses fatores, a universidade desenvolve uma ideologia de saber neutro, científico, uma neutralidade cultural e um mito de saber ‘objetivo’ acima das contradições sociais.

No século passado, período do capitalismo liberal, a universidade procurava formar um tipo de ‘homem’ que se caracterizava por um comportamento autônomo exigido por suas funções sociais: era a universidade liberal humanista e mandarinesca. Hoje, ela forma a mão-de-obra destinada a manter nas fábricas o despotismo do capital. Nos institutos de pesquisa, cria aqueles que deformam dados econômicos em detrimento dos assalariados; nas escolas de direito, forma os aplicadores de legislação de exceção; nas escolas de medicina, aqueles que irão convertê-la numa medicina do capital ou utilizá-la repressivamente contra os deserdados do sistema. Em suma, trata-se de ‘um complô de belas almas’ recheadas de títulos acadêmicos, de doutorismo substituindo o bacharelismo, de uma nova pedantocracia, da produção de um saber a serviço do poder, seja ele de que espécie for. Na instância das faculdades de educação, forma-se o planejador tecnocrata a quem importa discutir os meios sem discutir os fins da educação e confeccionar reformas educacionais que, na realidade, são verdadeiras ‘restaurações’. Forma-se o professor-policial, aquele que supervaloriza o sistema de exames, a avaliação rígida do aluno, seu conformismo ante o saber professoral. A pretensa criação do conhecimento é substituída pelo controle sobre o parco conhecimento produzido pelas nossas universidades; o controle de meio transforma-se em fim e o ‘campus’ universitário cada vez mais parece um universo ‘concentracionário’ onde se reúnem aqueles que se originam da classe alta e média, enquanto professores e alunos, da mesma extração social, são ‘herdeiros’ potenciais do poder através de um saber minguado, atestado por um diploma.

A universidade classista mantém-se através do poder exercido pela seleção dos estudantes e dos mecanismos de nomeação para os professores. Na universidade mandarinal do século passado, o professor cumpria a função do ‘cão de guarda’ do sistema: produtor e reprodutor da ideologia dominante, chefe de disciplina do estudantado. Cabia à sua função professoral, acima de tudo, inculcar as normas de passividade, subserviência e docilidade através da repressão pedagógica, formando a mão-de-obra que um sistema fundado na desigualdade social acreditava legitimar através da desigualdade de rendimento escolar, onde a escola ‘escolhia’ pedagogicamente os ‘escolhidos’ socialmente. A transformação do professor ‘cão de guarda’ em ‘cão pastor’ acompanha a passagem da universidade pretensamente humanística e ‘mandarinesca’ em universidade tecnocrática, onde os critérios lucrativos da empresa privada funcionarão para a formação das fornadas de ‘colarinhos branco’ rumo as usinas, escritórios e dependências ministeriais. É o mito da assessoria, do posto público que mobiliza o diplomado universitário.

A universidade dominante reproduz-se mesmo através dos chamados ‘cursos críticos’ onde o juízo professoral aparece hegemônico ante os dominados: os estudantes. Isso se realiza através de um processo que chamarei de ‘contaminação’. O curso catedrático e dogmático transforma-se num curso ‘magisterial’ e crítico. A crítica ideológica é feita nos chamados ‘cursos críticos’ que desempenham a função de um tranquilizante do meio universitário. Essa apropriação da crítica pelo mandarinato universitário, mantido o sistema de exames, a conformidade ao programa e o controle da docilidade do estudante como alvos básicos, constitui-se numa farsa, numa fábrica de boa consciência para a delinquência acadêmica representada por aqueles que trocam o poder da razão pela razão do poder. Por isso, é necessário realizar a crítica da crítica-crítica, destruir a apropriação da crítica pelo mandarinato acadêmico. Watson demonstrou que as pesquisas em química molecular, como nas ciências humanas, estão impregnadas de ideologia. Não se trata de discutir a apropriação burguesa ou não-burguesa do saber, mas sim, a destruição do ‘saber institucionalizado’, do ‘saber burocratizado’, como o único ‘legítimo’. A apropriação universitária (atual) do conhecimento é a concepção capitalista do saber, o qual se constitui em capital e toma forma nos hábitos universitários. A universidade reproduz o modo de produção capitalista dominante não apenas pela ideologia que transmite, mas pelos servos que ela forma. Esse modo de produção determina o modo de formação através das transformações introduzidas na escola que coloca em relação mestres e estudantes. O mestre possui um saber inacabado e o aluno uma ignorância transitória: não há saber absoluto, nem ignorância absoluta. A relação de saber não institui a diferença entre aluno e professor; a separação entre aluno e professor opera-se através de uma relação de poder simbolizada pelo sistema de exames, ‘esse batismo burocrático do saber’. O exame é a parte visível da seleção; a invisível é a entrevista, que cumpre a mesma função de ‘exclusão’ que possui na empresa quanto ao futuro empregado; informalmente, docilmente, a entrevista ‘exclui’ o candidato. Para o professor, há o currículo visível, publicações, conferências, traduções e atividade didática, e há o currículo invisível, esse de posse da chamada ‘informação’ que tem espaço na universidade, onde o destino está em aberto e tudo é possível acontecer. É através da nomeação, da ‘cooptação’ dos mais conformistas, nem sempre os mais produtivos, que a burocracia universitária reproduz o canil de professores. Os valores de submissão e conformismo, a cada instante exibidos pelos comportamentos dos professores, já constituem um sistema ideológico.

No que consiste a delinquência acadêmica?

Essa ‘delinquência acadêmica’ aparece em nossa época longe de seguir os ditames de Kant. Se os estudantes procuram conhecer os espíritos audazes de nossa época, é fora da universidade que irão encontrá-los. A bem da verdade, raramente a audácia caracterizou a profissão acadêmica. Esta é a razão pela qual os filósofos da revolução francesa se autodenominavam ‘intelectuais’ e não ‘acadêmicos’. Isso ocorria porque a universidade mostrara-se hostil ao pensamento crítico avançado. Pela mesma razão, o projeto de Jefferson para a Universidade da Virgínia, concebida para produção de um pensamento independente da Igreja e do Estado, de caráter crítico, fora substituído por uma ‘universidade que mascarava a usurpação e monopólio da riqueza, do poder’.² Isso levou os estudantes da época a realizarem programas extracurriculares onde Emerson se fazia ouvir, já que o obscurantismo de então impedia sua entrada nos prédios universitários, pois contrariavam a Igreja, o Estado e as grandes ‘corporações’ que alguns intelectuais cooptados pretendem que tenham uma ‘alma’.

Em nome do ‘atendimento à comunidade’ e em nome do ‘serviço público’, a universidade tende cada vez mais à adaptação indiscriminada a quaisquer pesquisas a serviço dos interesses econômicos hegemônicos. Nesse andar, a universidade brasileira oferecerá disciplinas, como as existentes na Metrópole EUA: cursos de escotismo, defesa contra incêndios, economia doméstica e datilografia em nível de secretariado, pois já existe isso em Cornell, Wisconsin e outros estabelecimentos legitimados. O conflito entre o tecnicismo e o humanismo acaba em compromisso: a universidade brasileira prepara-se para ser uma ‘multiversidade’, isto é, ensina tudo aquilo que o aluno possa pagar. A universidade vista como prestadora de serviços corre o risco de enquadrar-se numa ‘agência do poder’, especialmente após 68, com a Operação Rondon e sua aparente democratização; apenas nas vagas é que funciona como tranquilizante social. O ‘assistencialismo’ universitário não resolve o problema da maioria da população brasileira: o problema da terra.

O problema significativo a ser colocado é o nível de responsabilidade social do professor e pesquisador universitário. A não preocupação com as finalidades sociais do conhecimento produzido se constitui em fator de ‘delinquência acadêmica’ ou de ‘traição do intelectual’. Em nome do ‘serviço à comunidade’, a intelectualidade universitária tornou-se cúmplice do genocídio, espionagem, engano e todo tipo de corrupção dominante quando domina a ‘razão de Estado’ em detrimento do povo. Isso vale para aqueles que aperfeiçoam secretamente armas nucleares (MIT), armas químico-biológicas (Universidade da Califórnia, Berkeley), pensadores inseridos na Rand Corporation, como aqueles que, na qualidade de intelectuais com diploma ‘acreditativo’, funcionam na censura, na aplicação da computação com fins repressivos em nosso país. Uma universidade que produz pesquisas ou cursos a quem é apto a pagá-los perde o senso da discriminação ética e da finalidade social de sua produção: é uma ‘multiversidade’, que se vende no mercado ao primeiro comprador, sem averiguar o fim da encomenda, acobertada pela ideologia da neutralidade do conhecimento e seu produto. Já na década de 30, Frederico Lilge³ acusava a tradição universitária alemã de neutralidade acadêmica, ao permitir aos universitários alemães a felicidade de um emprego permanente, escondendo a si próprios a futilidade de suas vidas e seu trabalho. Em nome da ‘segurança nacional’, o intelectual acadêmico despe-se de qualquer responsabilidade social quanto ao seu papel profissional: a política das ‘panelas’ acadêmicas de corredor universitário e a publicação a qualquer preço de um texto qualquer constituem-se no metro para medir o sucesso universitário. Nesse universo não cabe a simples pergunta: o conhecimento a quem e para que serve? Enquanto o encontro entre educadores sob o signo de Paulo Freire enfatiza a responsabilidade social do educador, da educação não confundida com inculcação, a maioria dos congressos acadêmicos universitários serve de ‘mercado humano’, onde entram em contato pessoas e cargos acadêmicos a serem preenchidos. Estes congressos parecem os encontros entre gerentes de hotel onde se trocam informações sobre inovações técnicas, revêem-se velhos amigos e se estabelecem contatos comerciais.

Estritamente, o mundo da realidade concreta é sempre muito generoso com o acadêmico, pois o título acadêmico torna-se o passaporte que permite o ingresso nos escalões superiores da sociedade: a grande empresa, o grupo militar e a burocracia estatal. O problema da responsabilidade social é escamoteado, a ideologia do acadêmico é não ter nenhuma ideologia: faz fé de apolítico, isto é, serve à política do poder.

Diferentemente, constitui um legado da filosofia racionalista do século XVIII, uma característica do ‘verdadeiro’ conhecimento, o exercício da cidadania do soberano direito de crítica questionando a autoridade, os privilégios e a tradição. O ‘serviço público’ prestado por esses filósofos não consistia na aceitação indiscriminada de qualquer projeto, fosse destinado à melhora de colheitas, ao aperfeiçoamento do genocídio de grupos indígenas a pretexto de ‘emancipação’ ou a políticas de arrocho salarial que converteram o Brasil no detentor do triste recorde de primeiro país no mundo em acidentes de trabalho, uma vez que a propaganda pela segurança no trabalho, emitida pelas agências oficiais, não substitui o aumento salarial.

O pensamento está fundamentalmente ligado à ação. Bergson sublinhava, no início do século, a necessidade de o homem agir como homem de pensamento e pensar como homem de ação. A separação entre ‘fazer’ e ‘pensar’ constitui-se numa das doenças que caracterizam a delinquência acadêmica; a análise e discussão dos problemas relevantes do país constituem um ato político, uma forma de ação, inerente à responsabilidade social do intelectual. A valorização do que seja um homem culto está estritamente vinculada a seu valor na defesa de valores de cidadania essenciais, ao seu exemplo revelado não pelo seu discurso, mas por sua existência e ação.

Ao analisar a ‘crise de consciência’ dos intelectuais norte-americanos que deram o aval à ‘escalada’ no Vietnã, Horowitz notou que a disposição que eles revelaram no planejamento do genocídio estava vinculada à sua formação, à sua capacidade de discutir meios sem nunca questionar os fins, a transformar os problemas políticos em problemas técnicos, a desprezar a consulta pública, preferindo as soluções de gabinete, consumando o que definiríamos como a traição dos intelectuais, onde a indignidade do intelectual substitui a dignidade da inteligência.

Nenhum preceito ético pode substituir a prática social, a prática pedagógica.

A delinquência acadêmica caracteriza-se pela existência de estruturas de ensino onde os meios (técnicas) se tornam fins. Os fins formativos são esquecidos; a criação do conhecimento e sua reprodução cedem lugar ao controle burocrático de sua produção como suprema virtude, onde administrar aparece como sinônimo de vigiar e punir: o professor é controlado mediante os critérios visíveis e invisíveis de nomeação; o aluno, mediante os critérios visíveis e invisíveis de exame. Isso resulta em escolas que se constituem em depósitos de alunos. Como diria Lima Barreto, um ‘cemitério de vivos’.

A alternativa é a criação de canais de participação real de professores, estudantes e funcionários no meio universitário que se oponham à esclerose burocrática da instituição.

A autogestão pedagógica, teria o mérito de devolver à universidade um sentido de existência, qual seja, a definição de um aprendizado fundado numa motivação participativa e não em decorar determinados ‘clichês’ repetidos semestralmente nas provas que nada provam, nos exames que nada examinam, que levam o aluno a sair da universidade com a sensação de estar mais velho, como um dado a mais: o diploma ‘acreditativo’ que em si perde valor, na medida em que perde sua raridade.

A participação discente não se constitui num remédio mágico aos males acima apontados, porém a experiência demonstrou que a simples presença discente em colegiados é fator de sua moralização.

[...]

O pluralismo no plano do conhecimento em nível metodológico nada mais é do que a institucionalização de uma posição relativista, traduzindo na linguagem do método, a tolerância repressiva manifesta no pluralismo político que oferece ao cidadão um “leque de escolhas”, que vai do Partido Conservador ao Liberal. Todo conservador é pluralista; porém, a verdade é uma só, não é pluralista.

sobre a revista | normas para publicação | sumário | outros números | contato

ponto-e-vírgula | 2009 | PEPG Ciências Sociais-PUC-SP