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Teses - 2010

Autor: José Aparecido Pereira

Data: 23/02/2010

Título: Teoria da percepção e crítica à teoria das idéias no pensamento de Thomas Reid

Orientador: Prof. Dr. Mario Ariel González Porta

Resumo: Influenciado por Newton e pelas grandes realizações científicas de seu tempo, Thomas Reid acreditava ser possível empreender um estudo análogo no que diz respeito à natureza humana, ou seja, fundamentá-la através da base segura da observação e do método do raciocínio experimental. Um esboço bem definido desse projeto o encontramos em suas Investigações na qual ele procura analisar os componentes envolvidos na percepção, tendo como suporte os nossos cinco sentidos. O objetivo principal desse trabalho consiste em refletir e analisar uma parte importante do seu pensamento, especificamente, a sua teoria da percepção e a sua crítica à teoria das idéias, visto que elas constituem o cerne de todo empreendimento filosófico estabelecido por ele, ocupando-o em todo o seu itinerário acadêmico e intelectual. Uma análise das obras de Reid nos mostrará que essas duas temáticas mantêm, entre si, uma estreita relação, impondo uma exigência metodológica importante para quem queira investigar ou discorrer sobre a sua epistemologia: a abordagem sobre uma, implica, necessariamente, fazer referência à outra. Foi constatando essa exigência e implicação necessárias que circunscrevemos a nossa pesquisa em torno desses dois temas. Assim, duas questões constituem o objeto principal a ser discutido nesse trabalho: como Reid sistematizou em suas obras os elementos que compõem a sua teoria da percepção? Como, a partir desses elementos, encontra-se formulada a sua crítica à teoria das idéias? Ao responder essas duas questões pretendemos, ainda, verificar estas duas interpretações que atribuímos ao pensamento de Reid: a) a suposição segundo a qual a sua teoria da percepção fora determinante para a construção da sua crítica à teoria das idéias, ou seja, quando ele sistematizou os ingredientes que fundamentam a sua crítica à teoria das idéias, ele já tinha bem claro quais os elementos deveriam compor o processo perceptivo. E isso foi determinante para as suas objeções ao sistema ideal a ponto de torná-lo originário e decorrente da sua visão da percepção; b) as investigações de Reid sobre a natureza humana explicitam fortes convicções em torno das condições adequadas para a aquisição e a justificação de nossas crenças, não pelas vias do raciocínio, mas mediante processos naturais, instintivos, regulados por princípios inatos da mente, ou seja, a tese de que a natureza humana é regulada mediante princípios que não se enquadram nas exigências da filosofia apriorista tradicional. Nesse sentido, Reid estava empenhado em mostrar que a aquisição e justificação delas passam a depender de princípios que, embora considerados naturais, possuem peso e autoridade análogos àqueles tradicionalmente conferidos ao entendimento. Em relação aos procedimentos metodológicos adotados para essa pesquisa, levamos em conta o fato de ela estar configurada predominantemente no âmbito teórico ou teorético. Isso naturalmente nos impôs a necessidade de conduzi-la através da leitura analítica, expositiva, interpretativa, reflexiva e sistemática a partir, sobretudo, das obras de Reid. Os resultados obtidos nessa investigação nos levaram, dentre outras conclusões, à constatação de que esse filósofo é relevante porque realiza uma profunda e interessante análise sobre a cognição humana.

Autor: Carlos Roberto da Silveira

Data: 07/05/2010

Título: O humanismo personalista de Emmanuel Mounier e a repercussão no Brasil

Orientador: Prof. Dr. Carlos Arthur Ribeiro do Nascimento

Resumo: O personalismo de Emmanuel Mounier (1905-1950) surgiu diante de uma condição histórica permeada por grandes desordens. Dentro do contexto de humanidade em crise, Mounier promoveu sempre a pessoa. Defendeu uma retomada dos inalienáveis direitos humanos, abriu vias para o universo ético da pessoa em seu tempo e lugar. Propôs um despertar, um desabrochar de existência verdadeiramente humana feita de imanência e transcendência. Assim desperta, a pessoa, ser-no-mundo e com-o-mundo, assume a humanidade, recusa a passividade e o conformismo diante das ameaças alienantes de qualquer natureza. Elegendo-se, compromete-se numa luta permanente para humanizar a humanidade. Sua filosofia, que une reflexão e ação, chegou às "outras margens do Atlântico" e teve progressivamente repercussão no Brasil a partir da década de 50. Momentos de grande produção intelectual, cultural, filosófica, política e social foram vividos como jamais visto na História do Brasil. Tudo foi interrompido pelo "Golpe Militar" de 1964: chegava ao fim a primavera dos tempos de libertação, de educação e de cultura centrada na dignidade da pessoa humana. Ao furtar a lógica das estações, iniciava-se um longo período de inverno sombrio. Período que jamais pode ser esquecido, embora atualmente, tudo se faça para rejeitar este passado vergonhoso. Ainda que sob o punho de ferro da ordem totalitária (desordem estabelecida), o personalismo no Brasil na década de 70 conseguiu manter a centelha acessa, através de uma incoativa trincheira de um pensar mais especificamente filosófico. Com o passar do tempo, ao sintonizar os dias atuais, nota-se que novos episódios contra a dignidade humana ocorrem diariamente. Não é estranho pensar que, aludindo no início do século XXI ao enfoque defendido por Mounier, venha-se a redescobrir que a idéia de pessoa pode contribuir muito para o nosso tempo. O pensamento de Mounier sobre a pessoa pode fornecer subsídios para um despertar pessoal que abarque os outros, promova uma ética de responsabilidade e traga consigo, nas estruturas de seu universo pessoal, a novidade, tão necessária a uma comunidade (comum-unidade) que precisa urgentemente entender-se como planetária.

Autor: Nilo Henrique Neves dos Reis

Data: 27/05/2010

Título: Hume and Machiavelli: borders and affinities

Orientador: Prof. Dr. Antonio Jose Romera Valverde

Resumo: Procura-se identificar a presença do pensamento de Niccolò Machiavelli nos escritos de David Hume, ambos teóricos do realismo político. Tendo os escritos de Maquiavel circulado na Inglaterra do século XVIII, torna-se plausível afirmar que os pósteros do Florentino tenham se inspirado em novas construções políticas a partir de suas leituras. No caso de Hume, os conceitos dos humanistas e renascentistas serviram como ferramentas necessárias para embasar suas críticas ao sistema político britânico. Como um moderado em assuntos de política, ele estava em desacordo com as características do modelo monárquico republicano, denominado misto, vigente na nação inglesa que, segundo ele, favorece crises recorrentes à medida que oscila entre duas formas, monarquia e república, sem se fixar em uma determinada. Tal sistema permite que os interesses particulares justaponham aos coletivos, através dos parlamentares. Hume parte das interpretações dos autores de sua época e aprofunda com originalidade a política. De modo semelhante ao Florentino, aponta a monarquia efetiva como o caminho para findar as deficiências do sistema. É preciso, contudo, identificar estes traços (natureza humana, história, facção, comércio), pois ele não deixou estas marcas evidentes. Em verdade, Hume parece "disfarçar" o itinerário conceitual que o associava ao seu interlocutor privilegiado. Tinha, todavia, "consciência" de que essa ligação dificultaria, de algum modo, a leitura profícua de seus escritos, em virtude do preconceito e da crítica negativa que estava adstrita ao pensador italiano.

Autor: Pedro Monticelli

Data: 07/06/2010

Título: A relação ao objeto: um estudo a partir do pensamento de Francisco Suárez

Orientador: Prof. Dr. Mario Ariel González Porta

Resumo: Esta tese tem como objetivo estudar, sob a perspectiva da problemática contemporânea da intencionalidade, a relação ao objeto no pensamento de Francisco Suárez. Ainda que se trate de uma pesquisa que busca explicitar e conectar alguns trechos da obra do referido autor, não se tem como enfoque uma visão meramente histórica, mas se procura ressaltar certos aspectos conceituais estruturantes que permanecem vivos em noções contemporâneas sobre a intencionalidade e objetividade. Esse tipo de pesquisa justifica-se na medida em que traz clareza acerca de pressuposições conceituais nem sempre discutidas. A fim de realizar essa tarefa, dentro dos limites restritos de uma tese de doutorado, foi feita uma divisão em quatro etapas, que correspondem aos quatro capítulos do trabalho. Primeiramente, trata-se do conceito de relação categorial em geral. São explicados a natureza dessa relação e também seus requisitos com o propósito de mostrar as peculiaridades da noção de relação na tradição aristotélica. Em seguida, trata-se da relação de razão e do ente de razão em geral. Isso para, por um lado, mostrar que a relação ao objeto não é uma relação de razão, mas uma relação real e, por outro lado, mostrar que a relação de razão pode ser um tipo de objeto. Num próximo passo, passa-se à relação transcendental, posto que a relação ao objeto, numa de suas significações, é uma relação desse tipo. Por fim, chega-se à relação ao objeto numa segunda significação, a saber, a de relação categorial de conhecimento. Discute-se, a título de conclusão, acerca da posição de Suárez com respeito às posturas realista e idealista do conhecimento.

Autor: Luciano da Silva Façanha

Data: 11/06/2010

Título: Poética e estética em Rousseau: corrupção do gosto, degeneração e mimesis das paixões

Orientador: Profa. Dra. Maria Constança Peres Pissarra

Resumo: Rousseau foi um filósofo que praticou uma variedade de gêneros possíveis; segundo o próprio, todos objetivando atingir os mesmos princípios, apenas mudando o tom e variando na escrita, passando por obras de política, romance de formação, peças musical e teatral, contos, romance de amor, além de seus intensos monólogos e uma vasta prática epistolar que, juntamente com os textos de apologética, compõe o gênero da memória. Aliás, característica exercitada por Rousseau com exímia proeza, pois, no século XVIII, os filósofos, com quase nenhuma exceção, exercem uma multiplicidade de gêneros literários, ocasionando a valorização da Literatura, do paradigma da arte em geral, em que a filosofia reconheceu a autonomia em todo discurso artístico. Ressaltando-se que há uma inexistência de fronteiras precisas entre a Literatura e a Filosofia, daí a diversidade de gêneros praticados pelos homens de letras do período da ilustração. Contudo, Rousseau informa que, quando o gosto ainda não havia se corrompido, nem as paixões degeneraram, e, 'antes que a arte polisse nossas maneiras e ensinasse nossas paixões a falarem a linguagem apurada desses diversos gêneros, nossos costumes eram rústicos, mas naturais, e a diferença dos procedimentos denunciava, à primeira vista, a dos caracteres.' Assim, a partir de conjecturas toleráveis a respeito do nascimento dessa "arte sublime" de comunicar os pensamentos, o filósofo remete a questão à origem das línguas, que, mesmo estando a uma distância tão longe de sua perfeição estética, pois, natural, as paixões com que eram expressadas constituíam a mais direta manifestação do homem e, de forma correlata, as inflexões emocionais importavam mais do que a significação racional das palavras, afinal, foram os sentimentos que arrancaram as primeiras vozes, daí a natureza poética da linguagem em que a língua original se assemelhava a que os Poetas utilizavam, onde havia o privilégio da eloquência ao invés da exatidão; a linguagem dos primeiros homens era de uma forma "Figurada e Poética", pois, não começou por raciocinar, mas, por Sentir; e, embora o filósofo tivesse consciência que uma língua, jamais poderia representar por completo os sentimentos que suscitam as paixões, pois, não podem ser ditas com a mesma intensidade com que são sentidas, nem recuperar inteiramente a pureza e a leveza das expressões eloquentes, no entanto, o filósofo parece apontar uma saída: reconduzi-las "ao bom caminho", pois, Rousseau acaba realizando a tarefa, da linguagem poética em sua plena estética, seja transmitida sob a forma do romance, de um ensinamento, um tratado político, uma peça, seja agindo mais misteriosamente por meio de um exemplo de si mesmo, de certa forma contagiante, seja intervindo na vida ao revelar seus recônditos mais ermos; são os melhores meios encontrados para 'fazer falar as paixões', e as maneiras mais eficazes para a mimesis das paixões, como a escrita, que parece bem representar a Estética rousseauniana, ao reproduzir a mais "perfeita imagem original", sendo esse meio que torna possível o futuro retorno à imediação, como nos primórdios, em que a linguagem era mais poética e livre, pois, mais próxima das paixões, logo, mais original e mais verdadeira.

Autor: Samuel Antonio Merbach de Oliveira

Data: 17/06/2010

Título: A era dos direitos em Norberto Bobbio: fases e gerações

Orientador: Prof. Dr. Antonio Jose Romera Valverde

Resumo: A tese tem como objetivo responder reflexivamente à conjugação filosófica entre as fases e as gerações de direitos do homem. Por sua vez, os objetivos específicos são: estudar a evolução histórica dos direitos do homem desde a antiguidade até os tratados contemporâneos; mostrar que a escolha da pessoa humana como novo sujeito de direito internacional pode garantir a proteção da dignidade do ser humano; examinar o desenvolvimento e a efetivação dos direitos do homem na sociedade contemporânea à luz dos ensinamentos de Norberto Bobbio. O tema A Era dos Direitos em Norberto Bobbio: Fases e Gerações é de grande relevância, pois, seguindo a tendência da filosofia contemporânea, o reconhecimento e a proteção dos direitos do homem estão presentes nas Constituições dos Estados democráticos modernos, bem como no sistema internacional de direitos do homem, representando um meio para se almejar o ideal da coexistência pacífica entre as nações. Para Bobbio os problemas mais importantes do nosso tempo referem-se aos direitos do homem e à paz, no sentido de que da solução do problema da paz depende a nossa sobrevivência,e a solução do problema dos direitos do homem é o único sinal certo de progresso civil. Bobbio entende que a razão, o diálogo e a moderação são elementos específicos e válidos da cultura e da condição humana para minimizar o desrespeito e a violação dos direitos do homem na sociedade contemporânea,mesmo numa época histórica de grandes violências e não de menores injustiças. À filosofia de Bobbio os direitos do homem desenvolvem-se em quatro fases: a primeira fase -Direitos Natos Universais momento em que o direito natural não se encontrava positivado; a segunda fase - Direitos Positivos Particulares caracteriza-se pelo fato do Estado reconhece parte dos direitos naturais em Cartas Constitucionais (positivação particular); a terceira fase -Direitos Positivos Universais examina a ampliação do reconhecimento dos direitos naturais e sua conseqüente positivação que ocorre por meio, dos Tratados Internacionais (positivação universal) e, a quarta fase denominada de Especificação-trata da passagem gradual para uma ulterior determinação dos sujeitos titulares de direitos. De modo complementar, as fases anteriormente elencadas tem-se cinco gerações oriundas do desenvolvimento histórico dos direitos do homem: 1a Geração- Os Direitos Individuais: pressupõem as liberdades individuais e a igualdade formal perante a lei; 2a Geração - Os Direitos Coletivos: estabelecem sobre os direitos sociais que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, em que se destaca o direito ao trabalho; 3 Geração - os Direitos de Fraternidade ou de Solidariedade: tratam dos direitos coletivos e difusos, que basicamente compreendemo direito ambiental e do consumidor; 4a Geração: Os Direitos de Manipulação Genética: relacionam-se à biotecnologia e à bioengenharia, refletem eticamente acerca de questões da vida e da morte. Embora a filosofia bobbiana não tenha colocado a paz como elemento da quinta geração, Bobbio deu especial atenção ao tema da paz. De fato, se Bobbio estivesse presente nos dias atuais, certamente teria reposicionado a paz da terceira para a quinta Geração dos Direitos do Homem, por considerá-la como pressuposto necessário para o reconhecimento e a efetiva proteção dos direitos do homem em cada Estado. Por fim, a conclusão trata dos principais argumentos salientados no curso da tese ante os óbices referentes aos direitos do homem. Nesta seara, tomou-se uma posição acerca dos diversos problemas e as soluções viáveis para debelá-los, imprimindo avaliações dos escopos almejados na tese.

Autor: Jairo Ferrandin

Data: 08/10/2010

Título: Faticidade e historicidade: a proto-religiosidade cristã como chave interpretativa da experiência fática da vida

Orientador: Profa. Dra. Salma Tannus Muchail

Resumo: O presente trabalho pretende retomar o projeto de uma explicação fenomenológica das cartas paulinas referentes à experiência originária do cristianismo primitivo, elaborado por Heidegger em seu curso Einleitung in die Phänomenologie der Religion, de 1920-21. Nele, o filósofo procura desenvolver nova modalidade de acesso ao fenômeno religioso partindo da noção de experiência fática da vida em sua historicidade. Trata-se de nova reapropriação da tradição, não no sentido de repetição de objetividades e conteúdos, de teorias e doutrinas, mas pela destruição, que permite reaproximar-se das experiências geradoras do sentido. A noção de faticidade perpassa o conjunto das características peculiares que circunscrevem o pensamento inicial de Heidegger, especialmente no período de suas primeiras atividades acadêmicas. Possibilitará também a construção de novo conceito de filosofia, denominada como ciência originária ou como hermenêutica da faticidade, com sentido e conceitos próprios - os indícios formais - que a distinguirá dos ideais da objetivação científica. A retomada deste projeto heideggeriano tem também o intento de salientar como a dimensão religiosa e a teologia cristã ocuparam lugar central no desenvolvimento inicial da questão do sentido do ser, e quais suas possíveis contribuições e indicações decisivas para a discussão de temas fundamentais geradores das ideias básicas de Sein und Zeit.