A PUC-SP começou o ano acadêmico de 2007 com 6.324 bolsas de todos os tipos para seus 21.088 estudantes de graduação e pós, entre as quais 3.537 oferecem cobertura integral das mensalidades. Para se ter uma idéia do significado deste último número, ele é superior à soma de todos os alunos de graduação da Comfil e da Psicologia (3.378).

Para o esclarecimento completo do que significam as bolsas na universidade, é necessário explicitar suas modalidades e diferenças.

Financiamento interno e financiamento externo

No primeiro grupo estão as bolsas cujos recursos são garantidos pela Fundação São Paulo ( Fundasp ), mantenedora da PUC-SP. São elas: Doação/ Fundasp , ProUni , Restituível, Dissídio Coletivo, Fundasp /CAPES, Fundasp /CNPq, Iniciação Científica, Residência Médica, Monitoria, Fundasp /Escola da Família, Convênio Itamaraty.

No segundo grupo estão as bolsas com financiamento público: CAPES, FIES , CNPq, CNPq/Iniciação, Escola da Família.

Percebe-se que há repetição de siglas nos dois grupos, o que se explica pelo fato de haver partilha dos recursos que sustentam as bolsas CAPES, CNPq e Escola da Família. Isto é, uma porcentagem é paga pelo Governo, outra é coberta pela Fundação São Paulo.

Bolsas filantrópicas

De todas essas modalidades de bolsas apenas Doação/ Fundasp (em sua quase totalidade) ProUni e Escola da Família contribuem para a manutenção do caráter filantrópico da instituição. Isso se deve a dois motivos: são bolsas exclusivas para alunos carentes e cobrem de 50% a 100% das mensalidades. Entre as bolsas Doação/ Fundasp há algumas com porcentual inferior a 50%, o que as exclui do âmbito da filantropia. ProUni e Escola Família são bolsas integrais, mas esta última é financiada em 70% pela Fundasp e 30% pelo Governo do Estado.

Nesse grupo são 1.489 bolsas Doação/ Fundasp (501 integrais), 833 ProUni e 224 Escola Família

O caráter filantrópico da Fundação São Paulo nos garante a contrapartida de isenção de alguns impostos, entre eles a Cota Patronal do INSS, um tributo pesado sem o qual nossos custos seriam mais altos e nossas mensalidades mais caras. Para que uma instituição seja reconhecidamente filantrópica é necessário o dispêndio de 20% do total das receitas com atividades específicas, conforme a sua natureza. Na PUC-SP isso é garantido com 10% convertidos em bolsas para alunos carentes e 10% dedicados atividades assistenciais, sobretudo na área da saúde, por meio do Hospital Santa Lucinda, da Derdic e da Clínica Psicológica. Em 2007 estaremos excedendo o patamar previsto para bolsas, serão 13,27% de receita convertida em bolsas filantrópicas.

Bolsas justificadas exclusivamente por mérito acadêmico

Nesse grupo estão as bolsas Monitoria, Iniciação Científica (CNPq e CEPE), Residência Médica e as bolsas de Pós-Graduação CAPES e CNPq. Para o acesso a todas elas é necessário bom rendimento acadêmico. Residência Médica é uma espécie de bolsa trabalho, exclusiva para o curso de Medicina e depende de exame de admissão; Monitoria é modalidade aberta para toda a Universidade e depende de seleção definida pelas unidades; as outras modalidades de bolsa desse grupo pressupõem a aprovação de projetos por comitês científicos específicos.

As bolsas para pesquisa são de extrema importância para a PUC-SP, pois dizem respeito àquilo que distingue verdadeiramente a Universidade: a produção de conhecimento.

Em 2007, teremos 1.409 bolsas de pós-graduação (mestrado e doutorado), o que é equivalente a 31% de todos os estudantes da unidade. Na quase totalidade dessas bolsas o estudante recebe diretamente das agências financiadoras um montante para seu custeio pessoal e a PUC-SP recebe um percentual do custo da mensalidade. Proporcionalmente, no que diz respeito às mensalidades, a PUC-SP arca com 63% de seu valor total.

Esse é outro dispêndio significativo que instituição mantém em razão do lugar que ocupa na educação superior de São Paulo, o que a distingue e a promove. Existem quatro universidades em São Paulo responsáveis por cerca de 80% da formação de todos os mestres e doutores do Estado. Pelo fato de formarmos cerca de 1.300 mestres e doutores por ano estamos em franca disputa com a Unesp pela terceira posição, abaixo de USP e Unicamp.

O que a PUC-SP despende com bolsas para os estudantes de mestrado e doutorado corresponde a 31% da receita da pós-graduação, essa é uma significativa contribuição de nossa Universidade para a formação de quadros superiores que irão atuar em todo o Brasil em suas áreas de competência.

Por fim, nesse grupo, cabe destacar as bolsas de Iniciação Científica. São 278 financiadas pela PUC-SP e 163 pelo CNPq. O número é modesto, assim como o montante mensal (doze parcelas de R$ 300,00), mas são bolsas preciosas, pois estão voltadas para a formação preliminar do pesquisador e costumam deixar uma marca permanente na medida em que criam o hábito da investigação científica. Ainda em 2007 temos como meta aumentar em 20% a concessão de bolsas de Iniciação Científica custeadas pela PUC-SP (a vigorar a partir da próxima seleção) e demandar ao CNPq aumento igual da cota a nós atribuída.

Dissídio Coletivo

As bolsas dessa modalidade são integrais e atribuídas a professores, funcionários e seus dependentes legais, em razão dos pactos trabalhistas firmados por sindicatos das mantenedoras de instituições educativas e sindicatos dos trabalhadores. É um benefício para estes e também para a instituição que, por esse meio, qualifica seus quadros. São 531 bolsas de graduação e 145 de pós-graduação. Estes números poderão ser acrescidos ainda em 2007 quando chegarem ao fim as negociações entre Fundação São Paulo e as Associações de professores e funcionários para o estabelecimento de acordos internos que se sobrepõem ao dissídio das categorias.

Financiamento estudantil

As Bolsas Restituíveis assim como o FIES constituem-se de fato em um financiamento para realização de estudos superiores que começa a ser restituído um ano após o término do curso. O FIES é um programa federal do Ministério da Educação, operado pela Caixa Econômica, que tem demonstrado alguma instabilidade nos últimos anos. A PUC-SP tem buscado por todos os meios regularizar e ampliar a cota dedicada aos nossos estudantes. Temos hoje 308 estudantes com 50% de suas mensalidades financiadas pelo FIES.

As Bolsas Restituíveis garantidas pela Fundação São Paulo foram, no passado, bastante numerosas, mas é uma modalidade que está sendo restringida em razão de um problema crucial que, entre outros, esteve na base da crise por que passou a instituição: historicamente houve pouca restituição e, com isso, a PUC-SP deixou de receber R$ 46 milhões que lhe eram devidos (o que equivale a 43% de toda a dívida bancária que temos hoje). Isso se deve ao fato de não termos criado os mecanismos adequados para resgatar esses créditos, mesmo sabendo que o nível de empregabilidade dos estudantes formados na PUC-SP é alto, se comparado a outras instituições do mesmo tipo.

Apesar desse histórico não pretendemos extinguir as Bolsas Restituíveis, pois é modalidade que, bem administrada, pode propiciar a continuidade dos estudos de muitos de nossos alunos que nem sempre possuem o perfil para pleitear outras bolsas.

Por fim, cabe referência ao Convênio Itamaraty, que é o instrumento pelo qual acolhemos em nossos cursos de graduação estudantes africanos, com prioridade para as nações de língua portuguesa. São 62 bolsas custeadas integralmente pela PUC-SP, que se somam às de outras universidades brasileiras, para afirmar um compromisso de cooperação com uma das grandes matrizes de nossa formação histórica.

A título de conclusão

O dispêndio com bolsas de estudo é fator a ser equacionado de forma criteriosa no orçamento da Universidade. Expandi-las sem os recursos necessários é atitude irresponsável que pode causar a satisfação imediata de demandas, mas gera problemas que podem levar ao colapso do sistema em prazo relativamente curto. Por outro lado, é necessário manter um equilíbrio entre as modalidades porque elas correspondem a diferentes níveis da Universidade e diferentes públicos.

Tudo isso demanda planejamento e avaliação contínua, porque para a Universidade os recursos que permitem a concessão são como um bem público.

Nesse sentido, há equações que precisam ser explicitadas. Houve diminuição de bolsas, sobretudo as restituíveis, pelos motivos expostos acima, e também daquelas dos antigos acordos internos com as associações que proliferaram sem qualquer preocupação com a sustentabilidade . Houve também corte de bolsas por motivo de desempenho acadêmico insuficiente, o que reverte uma situação moralmente insustentável, mesmo se os recursos fossem abundantes, pois não consideramos razoável financiar quem não está disposto a estudar.

No entanto, houve aumento do dispêndio da Universidade com bolsas de caráter filantrópico para estudantes carentes com bom rendimento escolar.

Os dados apresentados mostram que a política de inclusão continua a ser realizada com vigor, mas nos limites da sustentabilidade de uma instituição que tem como únicos benefícios de origem pública a isenção de impostos, derivados da filantropia, e os recursos da CAPES e do CNPq que obtemos em função da reconhecida qualidade de nossos cursos e de nossa pesquisa.

O desafio que fica é saber se há alguma instituição universitária privada de caráter filantrópico e comunitário que realize uma política de inclusão tão ampla como a da PUC-SP, caso exista estaremos prontos a aprender com essa experiência para irmos adiante.

Além disso, sabemos também que, se por uma surpresa do destino, fôssemos transformados em instituição pública, plenamente financiada, mesmo assim não poderíamos abrigar a todos . No primeiro vestibular dessa nova fase a procura por nossas vagas triplicaria e a exclusão voltaria a acontecer por outros mecanismos.

Clique aqui e veja a tabela de bolsas e modalidades do 1º semestre de 2007

São Paulo, 23 de março de 2007

A REITORIA