Perfil da gestão estadual na área da Assistência Social.

Enfrentamos uma nova conjuntura dos governos estaduais, pelo fato de ser um período de transição para novas gestões, eleitas ou reeleitas. Além do envio de correspondência a todos os órgãos gestores, manteve-se contato com a nova coordenadora do FONSEAS (Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social) na tentativa de superar dificuldades encontradas no semestre anterior e aprimorar os mecanismos de comunicação que este tipo de Pesquisa exige. Somado a isto, fez-se contato com alguns gestores estaduais, quando participei do Seminário “A efetivação do SUAS nos estados”, realizado em abril de 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Apesar disto, a dificuldade no acesso aos dados necessários revela que o maior obstáculo é a prática quase inexistente de sistematização histórica e permanente da evolução das gestões estaduais pelos próprios operadores da política regional de assistência social. À título de exemplo, somente a partir da demanda gerada por esta Pesquisa, o corpo técnico do estado de Roraima resgatou e construiu a evolução histórica (ainda parcial) do órgão gestor, fato que gerou satisfação àqueles envolvidos nesta tarefa. Outra dificuldade está na baixa oferta de informações atualizadas e completas, nos sites dos governos estaduais.

Em síntese, chegou-se aos seguintes resultados preliminares:
a) obtenção de dados (heterogêneos na densidade entre si) sobre a evolução histórica da institucionalidade estadual da assistência social de 10 estados;
b) primeiras simulações comparativas no perfil das estruturas administrativas, no período 2005-2007;
c) relação da gestão estadual com a ex-LBA regional: Pernambuco enviou informações mais completas;
d) relação da gestão estadual com o primeiro-damismo: casos de Goiás e Rio Grande do Sul;
e) relação da gestão estadual com a FEBEM: análise de conjuntura. Este conjunto gerou uma nova proposta: a formulação de um projeto de pesquisa acerca da gestão estadual, passível de apoio financeiro junto aos órgãos de fomento da pesquisa

1º semestre de 2007.