FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS
Área
Principiologica dos Direitos Difusos e Coletivos, buscando apreciar e destacar os fundamentos e a efetividade da tutela dos referidos direitos.
Resumo
Com base numa nova visão do Direito - interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar , que acolhe no seu arcabouço enfoques jurídicos especiais das situações jurídicas relevantes, dos direitos e dos interesses públicos, privados e coletivos, as pesquisas deverão ser desenvolvidas, propiciando discussões e reflexões verticalizadas
sobre temas que envolvam os Direitos Coletivos.
Palavras-chave
Visão panorâmica do Direito; visão interdisciplinar, multidisciplinar e transdisciplinar do Direito; interesses difusos e coletivos; efetividade.
Objetivos
Pretende fornecer aos alunos uma visão geral da principiologica dos Direitos Difusos e Coletivos, buscando apreciar e destacar os fundamentos e a efetividade da tutela dos referidos direitos. Abordará aspectos da evolução
histórica que interessam à atualidade e efetividade dos Direitos Coletivos, aproximando as disciplinas do Direito e de outras Ciências afins.
Aplicações/produtos
Já foram publicadas revistas na coleção de Direito Privado da Editora Revista dos Tribunais, n. 36, 37 e 38, cujos
artigos publicados são produtos das pesquisas já iniciadas pelos componentes do grupo de estudo do presente
projeto. Há, ainda, algumas dissertações de mestrado e teses de doutorado.
Fase em que se encontra o projeto
Em desenvolvimento.
Pesquisadores responsáveis
Regina Vera Villas Bôas; Suzana M.C. Preta Federighi; Sergio Seiji Shimura; Consuelo Y. M.Yoshida.
Equipe
Andréia Maura B. R. Lima; Érica Luiza E. Varjão; Bruna M. Hernandez; Eliana de Fátima Kunzer; Fabrício P.
Del'Alamo; Gisa V. Chaves; Heloísa V. Paulino; Lara S. de Andrade; Patrícia S. de Oliveira; Alexandre L. Raslan;
Guilherme A. Bassi de Melo.