UMA TEORIA DAS INELEGIBILIDADES
Área
Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis.
Resumo
A pesquisa busca elaboração conceitual de inelegilidade de candidatos a cargos eletivos e seus fundamentos
jurídicos, num enfoque dogmático. Esse conceito deve se apresentar como núcleo aglutinante de uma teoria jurídico-positiva das inelegibilidades, concebendo as inelegibilidades como institutos ou categorias jurídicos visando
à garantia de eleições honestas.
Palavras-chave
Democracia; representação; mandato eletivo; eleições; sufrágio; inelegibilidades.
Objetivos
A reflexão sobre as implicações teóricas e práticas da formulação de Uma Teoria das Inelegibilidades.
Aplicações/produtos
Uma teoria das inelegibilidades tem imensa utilidade prática tanto na época do registro de candidatos a cargos
eletivos quanto ao exercício do mandato eletivo com a finalidade de garantir a eleição de governantes e legisladores honestos.
Fase em que se encontra o projeto
Em andamento.
Pesquisador responsável
Antônio Carlos Mendes.
Equipe
Othon de Azevedo Lopes; Fernanda de Siqueira Picado; Paula Véspoli Godoy; Silvia Carlos da Silva Pimentel;
Alexys Galiás de Souza Vargas; Ricardo Pinha Alonso.