PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM PSICOLOGIA SOCIAL End.: Rua Monte Alegre, 984. Perdizes. 05014-901 - São Paulo-SP - Brasil
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Declaração de cumprimento de normas éticas na condução de projetos

1)	Informações Gerais

Título do projeto____________________________________________________________ _________________________________________________________________________

Responsável_______________________________________________________________

Orientador (quando pertinente)________________________________________________
_________________________________________________________________________

Data de início do Trabalho de Campo___/___/___   
Data prevista de término ____/___/____

2)   Síntese dos objetivos e procedimentos:

3)  Verificar se o projeto sob sua responsabilidade responde às normas de éticas arroladas   abaixo.

3.1	Há explicitação da relevância social da pesquisa.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.2	Há indicação de vantagens que podem representar para os sujeitos que dela participam e
de minimização do ônus para os vulneráveis.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.3	O êxito da pesquisa depende de alguma restrição de informações aos sujeitos, e este fato é devidamente explicitado e justificado pelo pesquisador.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.4	O tratamento é digno, respeita a autonomia dos sujeitos e respeita a sua eventual vulnerabilidade.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.5	O estudo de indivíduos/grupos vulneráveis justifica-se por ser imprescindível, em virtude dos resultados almejados.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.6	Nos procedimentos de pesquisa, são  respeitados  os  valores  culturais, sociais, morais,  
      religiosos e éticos, bem como os hábitos e costumes.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.7	Há compromisso de retorno dos benefícios obtidos pelas pesquisas às pessoas e às comunidades onde elas forem realizadas.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.8	Há garantia de consentimento livre e esclarecido por parte dos indivíduos-alvo ou de proteção a grupos vulneráveis e aos sujeitos legalmente incapazes (autonomia).
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.9	Os procedimentos asseguram o caráter confidencial da informação, a privacidade e a proteção da imagem e a não estigmatização dos sujeitos, garantindo que as informações obtidas não sejam utilizadas em prejuízo das pessoas e/ou comunidades, inclusive em termos de auto-estima, de prestígio e/ou  de interesse econômico-financeiro.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)

3.10 O protocolo de pesquisa  informa  em   linguagem   acessível  os seguintes aspectos:*   
      
 a.    Justificativa, objetivos e procedimentos que serão utilizados na pesquisa
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)
 
b.	Desconfortos e riscos possíveis e os benefícios esperados
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)
 
c.	Liberdade de se recusar a participar ou reiterar seu consentimento em qualquer fase da pesquisa, sem penalização alguma e sem prejuízo de sua parte.
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)
 
d.	Garantia de sigilo que assegure  sua privacidade quanto aos dados confidenciais envolvidos na pesquisa
 Sim              Não          Não se aplica (Justificar)
 
*Anexar uma cópia do Consentimento informado quando este for utilizado.

4) Declaração

Declaro que as informações prestadas acima são corretas.

______________________________________             Data  ____/____/____
 Assinatura                                                                              

______________________________________
Visto do orientador 

      ________________________________      		Data  ____/____/____		 Visto do Sub-comitê de Ética                                                                                     

5) Fluxo Interno

1.	Professor efetua sua declaração sobre seus projetos e acompanha a declaração de seus orientados.
2.	A Declaração é encaminhada ao Sub-comitê de Ética do Programa para aval ou parecer no caso de ocorrerem problemas ou dúvidas.
3.	Duas vezes por ano (maio e outubro), as declarações são enviadas ao Comitê de Ética da PUC-SP. 
4.	Uma cópia da declaração devidamente assinada pelo pós-graduando e orientador tem que ser entregue juntamente com o projeto para Seleção de bolsa e para Qualificação.

 Membros do Sub-comitê de Ética (2004)
Titulares:	Prof. Salvador Sandoval
                  Profa. Mary Jane Spink
 Suplentes:Profa. Bader Burihan Sawaia
                 Prof. Antonio da Costa Ciampa