MARGARETE DOS SANTOS MARQUES

A ESCUTA AO ABUSO SEXUAL: O PSICÓLOGO E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB VISÃO DA PSICANÁLISE

Resumo:
MARQUES, M. S. A escuta ao abuso sexual: o psicólogo e o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. São Paulo, 2006. Dissertação de Mestrado. Programa de Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Este trabalho tem como objetivo articular, com base no referencial psicanalítico,
 alguns aspectos das vivências e experiências dos profissionais às ambigüidades e contradições relacionadas à função do psicólogo que atua no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente atendendo aos casos de abuso sexual infantil. Abordamos o conceito de criança, principalmente, como ela passou a ser personagem central da cena social, carregando o ideal de um futuro promissor. Destacamos como a sociedade brasileira se mobilizou para considerar a criança como sujeito de direitos, com a promulgação do Estatuto da criança e do Adolescente.Refletimos sobre diversos conceitos de violência, abuso sexual e incesto, escutando as contradições que permeiam esse campo, devido as diferentes teorias e posicionamentos políticos e epistemológicos dos autores. E observamos a impossibilidade de consenso sobre a utilização dos termos para se nomear o fenômeno do abuso sexual infantil.
Entrevistamos psicólogos que trabalham nos serviços da rede de proteção integral, a fim de investigar como concebiam e vivenciavam o tema, seus conflitos, angústias e sofrimentos, seus juízos de valor e suas formulações éticas, morais e religiosas. Assim, deparamo-nos com a demanda da justiça para que o psicólogo produza provas para respaldar a decisão judicial na aplicação da pena para o suposto abusador.
Na análise das entrevistas, promovemos levantar diversas questões, para criar um movimento que não busca uma verdade absoluta, mas, ao contrário, diluir algumas questões para que se abram outras por meio de um diálogo com autores que discutem a interface entre a Psicologia/Psicanálise e o Direito.

Concluímos que é preciso promover reflexões, no interior dos órgãos de classe e das universidades, a fim de que o tratamento psicoterapêutico seja tomado pelo paciente como um direito e não como um dever, e que a ética do psicólogo seja considerada durante o diálogo com o campo do Direito.