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HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO
Professor catedrático
Christiano Jorge Santos
Roberto Archanjo
Hermínio Alberto Marques Porto nasceu em 9 de setembro de 1926 e faleceu em junho de 2009. Pessoa incomum, conseguia expressar majestade sendo simples. Era decidido, gentilmente. Sábio, nunca se negava a ouvir atentamente, tampouco negava-se a mudar uma ideia ou mesmo recusava-se a ceder, por generoso respeito ao outro. Educadíssimo, nunca deixou de ser firme, quando necessário. Sua principal atividade docente foi exercida por 44 anos na PUC-SP, onde conquistou a Cátedra em Direito Judiciário Penal. Lecionou na graduação e na pós-graduação. Dirigiu a Faculdade de Direito, enfrentou a ditadura militar na defesa da Universidade, dos alunos e da democracia. Desenvolveu eventos científicos e o programa de pós-graduação em Direito Processual Penal. Até hoje é lembrado, acima de tudo, por ter sido um professor estimado e admirado por seus colegas de magistério, pelos alunos e pelos funcionários.
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ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Associações e Fundações. Constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes
Airton Grazzioli
José Eduardo Sabo Paes
Marcelo Henrique dos Santos
José Antonio de França
A experiência profissional e acadêmica diferenciada dos autores sobre o Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil, dentre elas as Fundações e as Associações, é retratada em Associações e Fundações..., propiciando relevante material de pesquisa a todos que vivem o dia a dia das entidades que compõem a sociedade civil organizada. Fundamentado nas recentes e inovadoras leis a respeito da matéria, o texto debate questões fundamentais para o Terceiro Setor, dentre elas a forma de criação, de funcionamento, de remuneração da alta administração e aspectos contábeis das Organizações.
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DIREITO EMPRESARIAL NA ÓTICA DE UMA FUNDAÇÃO
Ana Paula de Albuquerque Grillo
José Rodolpho Perazzolo
Thaís Cíntia Cárnio
Direito Empresarial na ótica de uma Fundação apresenta resultado de pesquisa aprofundada e bem estruturada. Os temas abrangem desde aspectos bastante específicos, como a gestão fundacional, até tópicos multidisciplinares, que alcançam a relação das fundações com o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Civil, dentre outros ramos dessa ciência, demonstrando a versatilidade de seus autores e o domínio que detêm sobre a matéria. Neste livro, o Direito Empresarial é abordado a partir da atuação de uma Fundação, dos seus desafi os cotidianos, da sua especifi cidade, numa leitura transversal dos grandes temas do Direito de Empresa. Ousaríamos dizer que esta é uma experiência única no universo editorial jurídico brasileiro. Com certeza, estudiosos e operadores fundacionais encontrarão aqui reflexões enriquecedoras.
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ENSAIOS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO
Dignidade da Pessoa Humana - Democracia - Justiça
Lafayette Pozzoli
Marcia Cristina de Souza Alvim
Na base da Declaração Universal, há um duplo reconhecimento: Primeiro, que, acima das leis emanadas do poder dominante, há uma lei maior de natureza ética, de cujo desrespeito resultaram atos bárbaros que revoltam a consciência da humanidade. Segundo, que o fundamento dessa lei é o respeito à dignidade da pessoa humana. Que a pessoa humana é o valor fundamental da ordem jurídica. É a fonte das fontes do direito.
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LIBERDADE ASSISTIDA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais
Eduardo Dias de Souza Ferreira
O livro Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais examina a natureza e o conteúdo da medida de liberdade assistida, como a possibilidade de cumulação com outras, a progressão ou regressão, a sua eficácia e o respectivo procedimento, tanto no que pertine à cognição, como quanto à sua execução. Defende a imperiosa necessidade de a atividade jurisdicional estar conectada e integrada com as políticas públicas e a própria sociedade, seja para evitar a delinquência, seja para uma efetiva reinserção daquele que praticou o ato infracional.
De tudo isso, percebe-se que o livro se constitui em obra completa e exauriente, revelando-se instrumento indispensável aos militantes do direito, em especial aos que se preocupam com a causa da criança e adolescente, como substrato mesmo do futuro de todos nós.
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O MUNICÍPIO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Aspectos jurídicos
José Blanes Sala
Indo além do registro – por si só relevante – de casos de atuação internacional de municipalidades e promovendo abordagem que incide justamente sobre essa dinâmica de mudança, o conjunto de artigos que compõe a coletânea organizada pelo professor José Blanes Sala tem, assim, o mérito de contribuir para a reflexão em torno de tema extremamente atual e relevante, fazendo-o, ademais, com muita consistência. Por isso, O município e as relações internacionais: aspectos jurídicos é obra que deve ser lida com atenção.
Livro indisponível
MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICA NO BRASIL
Rogério Bastos Arantes
Esta obra analisa o processo de reconstrução institucional pelo qual passou o Ministério Público nos últimos anos e revela as estratégias adotadas pela instituição no sentido de se transformar em uma espécie de quarto poder da República.