O papel do Legislativo Paulistano no fortalecimento da democracia participativa e representativa

Desafio permanente da ciência política, da mídia e da sociedade civil organizada, o acompanhamento do parlamento ainda é um enigma para a maioria dos cidadãos. Com símbolos e linguagem próprio e muitas vezes indecifráveis ou hermeticamente fechados, entender as atribuições do Legislativo e avaliá-las com profundidade nem sempre é trabalho fácil para o eleitor. Além disso, a ausência de instrumentos que possam ampliar a transparência e o entendimento dos atos legislativos, são alguns dos motivos que distanciam o parlamento do cidadão brasileiro.

Não só na pesquisa científica, mas também nas avaliações elaboradas periodicamente pela mídia ou pelas entidades que acompanham as atividades legislativas, muito se tem discutido sobre critérios para valoração dos atos do Parlamento. No entanto, ainda não se consolidaram, nessa área, instrumentos que possam contribuir decisivamente para uma análise profunda dos vários aspectos que compõem a ação parlamentar.

É recorrente, para analisar os trabalhos legislativos, o uso de tabelas com o número de faltas nas sessões plenárias ou nas reuniões das comissões, ou ainda, a tentativa de aquilatar os projetos de lei apresentados e aprovados durante uma legislatura.

Isso representa muito pouco para uma avaliação mais ampla e abrangente das atividades parlamentares. Pensar o todo do parlamento significa sistematizar e incorporar as ações do parlamentar no seu cotidiano e suas atribuições regimentais na fiscalização do executivo, nas atividades externas ao parlamento e nas ações legislativas.

Aperfeiçoar e ampliar mecanismos de transparência pode ser o primeiro passo concreto para consolidar coletivamente parâmetros de acompanhamento e entendimento do papel do parlamento e da atuação individual do legislador.

Além, é claro, do fortalecimento da democracia representativa e participativa.

Diante disso, será realizado o primeiro seminário para debater a ampliação da transparência dos atos legislativos e a construção de critérios objetivos para a avaliação do parlamento à luz das contribuições já existentes nas várias áreas de acompanhamento.

9 às 9h45 - Abertura

Vereador Paulo Fiorilo, presidente do PT Municipal
Professora Doutora Vera Chaia, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Gilberto de Palma Augusto, diretor institucional do Instituto Agora

9h45 às 11h45 - 1ª Mesa

Como acompanhar e entender o funcionamento do Legislativo Brasileiro: instrumentos, possibilidades e desafios para ampliar a transparência do parlamento

Mediador: jornalista Marcelo Mattos, da Rádio Jovem Pan

Vereador José Police Neto, PSDB – Líder do Governo
Vereador Antônio Donato, PT
Oded Grajew, presidente do Instituto Ethos e Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade
Professor Doutor Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Jornalista Eduardo Reina, do jornal O Estado de S. Paulo

11h45 às 12h - Coffee break

12 às 14h - 2ª Mesa
A difícil tarefa de avaliar os atos legislativos: como construir mecanismos objetivos de valoração do parlamento

Mediador: jornalista Evandro Spinelli, do jornal Folha de S. Paulo

Vereador Carlos Alberto Bezerra, PSDB – Líder da bancada na Câmara Vereador Eliseu Gabriel – PSB
Jornalista Sérgio Roxo, do jornal Diário de S. Paulo
Professora Doutora Vera Chaia, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP)
Sônia Barboza, coordenadora do Movimento Voto Consciente

Data: 18 de junho de 2007 (segunda-feira)
Local: Câmara Municipal de São Paulo: Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar, Auditório Prestes Maia
Horário: das 9 às 14h
Inscrições: envie um e-mail para marquesgra@ig.com.br com nome, função, entidade/empresa e telefone até o dia 15 de junho.