REDE DE PESQUISA - FAPEG: GRUPO DE ESTUDOS DA DEMOCRACIA

O Grupo de Estudos da Democracia (GED), desde agosto de 2003, reúne professores e alunos da Universidade Federal de Goiás, da Universidade Católica de Goiás e da Universidade Federal de Mato Grosso que desenvolvem projetos de pesquisas (cadastrados em suas universidades) em torno do debate sobre a democracia e vincula-se ao Grupo de Trabalho Ética e Filosofia Política da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF). O propósito do Grupo, ao integrar-se à rede de pesquisa proposta pela FAPEG, é dar continuidade às discussões que vêm sendo realizadas por meio das reuniões mensais, das comunicações dos resultados parciais das pesquisas que os pesquisadores do grupo vêm apresentando em congressos em níveis local, regional e nacional e dos seminários que realizou nos anos de 2004, 2005 e 2006. O primeiro seminário abordou o tema: ”Dilemas e perspectivas da representação política democrática”, o segundo ”O futuro da democracia”, o terceiro “Eleições -  limites e possibilidades da representação política democrática” e o próximo versará sobre “Direitos Humanos e Democracia”.

Realizando com uma periodicidade regular encontros regionais e eventos de caráter nacional, com significativo impacto na comunidade local e regional, o GED, com essa carta proposta, visa promover sua consolidação e ampliar o escopo de sua atuação e inserção regional, com a participação da Universidade Estadual de Goiás. Os seminários realizados até o presente momento reuniram pesquisadores de todo o país, das mais diversas áreas das ciências humanas, e envolveram significativamente a comunidade acadêmica e da sociedade civil, uma vez que os temas examinados são fundamentais à compreensão do nosso tempo e das possibilidades políticas que se nos apresentam.

Pensar a democracia é uma tarefa crucial para todos aqueles que compreendem o Estado democrático como o único capaz de promover e assegurar a liberdade e a igualdade dos homens, fundamentado no pluralismo e no esforço incessante de busca do equilíbrio entre a igualdade de condições e a soberania popular. A igualdade de condições estende a todos os homens o direito de pensar, julgar e agir por si mesmos, determinando, no plano político, a possibilidade de uma multiplicidade de posições.

Em um Estado democrático bem constituído, o caráter dinâmico e plural da sociedade transparece nas leis, que contam com o consentimento e a adesão dos cidadãos, haurindo sua legitimidade de procedimentos fundados e reconhecidos pelo conjunto dos cidadãos. Assim, ainda que o respeito às leis esteja na base do Estado democrático, menos do que a tranqüila regularidade das leis, é a existência de um espaço público aberto à manifestação da pluralidade, das opiniões, das contrariedades, que caracteriza a democracia.

O permanente debate público, sem que ninguém (nenhum homem, nenhuma classe, nenhuma maioria) possa solucionar, irrevogavelmente, a questão, evidencia a impossibilidade da democracia de operar com verdades inquestionáveis. Toda certeza possível é fruto de um acordo provisório, construído pelo esforço do diálogo e do entendimento entre os homens. Inúmeros são os problemas que podem acometer o Estado democrático, em razão de sua própria estrutura interna ou em razão de demandas exteriores a ele que se impõem como necessárias e, portanto, refratárias ao debate. Qualquer análise da democracia deve, em primeiro lugar, discernir os problemas para, então, bem dimensionar as possibilidades. É no sentido de contribuir com o debate acerca de dificuldades, limites e possibilidades do Estado democrático que constituímos o Grupo de Estudos da Democracia.

A presente proposta se ajusta plenamente à área 2 (Conhecimento e expressão humana), notadamente à temática 2.E (Política, direito, organização e geografia humana), mas, também por seu caráter interdisciplinar, se afina ainda à área 6 (Pesquisa inicial e fundamental), por meio da temática 6.B (Ciências humanas e sociais).